Processo 17740/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 13/01/2015 11:24
Autuado em 13/01/2015 11:24
Apensado ao Processo 620433/15 em 11/03/2016 09:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3133/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015 Acórdão   3133/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Representado SILVIO PAULO GIRARDI
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 20:47 do Protocolo 252299/15
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1456/2015 - DP
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1455/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1455/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1456/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2596/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 934/2017
14/03/2016 1317 Despacho nº 383/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3133/2015
25/02/2015 1067 Despacho nº 95/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 279/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 08:50 DP  
23/02/2016 14:00 GCG Despacho nº 383/2016 -
19/02/2016 08:46 STP Certidão de Sessão nº 122/2016 -
19/02/2016 08:46 STP Certidão de Sessão nº 139/2016 -
07/08/2015 15:14 GCG  
07/08/2015 07:52 GCDA  
30/07/2015 07:59 STP  
21/07/2015 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2470/2015 -
21/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1036/2015 -
10/07/2015 11:58 STP  
29/05/2015 08:05 GCG  
09/04/2015 16:32 SMPjTC Parecer nº 4724/2015 - procedência Pela procedência, com aplicação de multas e necessidade de recomposição do dano causado ao erário pelos Gestores responsáveis.
27/03/2015 16:13 DICAP Parecer nº 4104/2015 -
23/02/2015 09:55 DP Informação nº 2468/2015 -
23/02/2015 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 1455/2015 -
23/02/2015 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 1456/2015 -
14/01/2015 13:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2015 -
14/01/2015 13:51 GCG Despacho nº 95/2015 -
13/01/2015 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 186/2015 -
13/01/2015 11:23 DP  

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